O presidente José Carlos Peres enfrenta processo de impeachment no comando do Santos (Crédito: Ivan Storti/SantosFC)

Neste sábado, dia 29, a partir das 10 horas, os associados do Santos votam os pareceres da CIS sobre o processo de impeachment do presidente José Carlos Peres. O DIÁRIO DO PEIXE apresenta aqui todos os detalhes sobre os pedidos de impeachment, a defesa do presidente e o parecer da CIS sobre cada denúncia. Confira:

Os pedidos

O processo 08/2018 foi pedido pelo conselheiro Alexandre Santos e Silva, com 74 assinaturas, e apresentou diversas denúncias, tais como: participação do presidente José Carlos Peres em empresa de agenciamento de atletas, não ter cumprido a exigência de apresentar a declaração de desimpedimento no registro da candidatura, comandar o clube de forma ditatorial sem contar com a participação do Comitê Gestor nas decisões, ter produzido vários contratos irregulares na contratação de colaboradores, ter feito pagamentos irregulares de intermediações e comissões e ter prejudicado a imagem do clube ao chamar a Vila Belmiro de puxadinho.

O processo 09/2018 foi pedido pelo conselheiro Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Neto, com 101 assinaturas, e apresenta a denúncia já encontrada no pedido 08 de que o presidente José Carlos Peres era sócio da Saga Talent Sports & Marketing LTDA e da empresa Peres Sports Marketing LTDA.

Os principais pontos

Empresa Saga Talent Sports & Marketing

O presidente José Carlos Peres foi sócio da empresa Saga Talent Sports & Marketing LTDA, que tem em seu contrato social as seguintes atividades:

2.1.1 – Gerenciamento e administração de carreiras de atletas profissionais e amadores
2.1.2 – Serviço de orientação na formação de atletas em todas as categorias vigentes no esporte em geral
2.1.3 – Intermediação na negociação de direitos federativos de atletas, tanto no país quanto no exterior
2.2.4 – Intermediação e gerenciamento em patrocínios para clubes e atletas em todas as suas categorias

De acordo com o artigo 61 do Estatuto, parágrafo terceiro, “os membros do Comitê de Gestão são impedidos de ter qualquer tipo de relacionamento profissional com o SANTOS, direta ou indiretamente, ou ser procurador de atletas, empresário de atletas, agente de atletas ou sócio de pessoas jurídicas que exerçam tais atividades”.

Defesa:  Em sua defesa, o presidente José Carlos Peres disse que não violou o Estatuto porque a empresa estava inativa, que não atuou como agente de jogadores ou como seu procurador e apresentou declaração do seu contador afirmando que empresa foi encerrada dia 2 de janeiro e distrato datado de 2 de janeiro.

Parecer da CIS: De acordo com a CIS, o presidente José Carlos Peres Peres só assinou o requerimento de baixa da empresa no dia 13 de abril e ele foi protocolado no dia 22 de maio, sendo concedido o encerramento das atividades no dia 23 de maio.

“Assim forçoso reconhecer que o impugnante desde a sua posse em 18 de dezembro de 2017 até 23 de maio de 2018 era integrante do quadro societário de empresa que o Estatuto vedava a participação dos gestores em seus quadros em face de sua atividade comercial”

Empresa Peres Sports Marketing

A denúncia era de que a empresa tinha em seu contrato social as mesmas atividades da Saga Talent.

Parecer da CIS: Não apresenta impedimento ao exercício da presidência porque desde 2006 a empresa está voltada para a prestação de serviços de informática.

Contratação de Jackson Porozzo

O equatoriano Jackson Porozo é um dos pivôs do processo de impeachment do presidente José Carlos Peres (Crédito: Divulgação)

A denúncia era de que o Santos havia pago 350 mil euros ao clube Manta pela contratação do zagueiro equatoriano Jackson Porozzo, mas tinha cedido 30% dos direitos econômicos do jogador para a empresa Hi Talent, que teve entre seus sócios Ricardo Crivelli, o Lica, indicado pelo presidente José Carlos Peres para a coordenação das categorias de base do clube.

Nota do DIÁRIO: O parecer da CIS aponta que o pagamento dos 350 mil euros seria feitos em três parcelas, sendo duas de 150 mil euros e outra de 100 mil euros. No entanto, nessas condições, o valor final seria de 400 mil euros.

Defesa: A defesa do presidente alega que a empresa Hi Talent intermediou a transação entre os clubes e recebeu 30% dos direitos econômicos dos atletas por esse serviço. No entanto, o departamento jurídico do clube percebeu irregularidade na transação pelas normas da FIFA (A entidade não permite mais o TPO – terceiros com participação em direitos sobre jogadores) e fez o distrato, permanecendo apenas o Manta com 20% dos direitos.

Parecer da CIS: Nos documentos apresentados à CIS, o contrato de aquisição dos direitos econômicos menciona que o Santos adquiriu 100% dos direitos do atleta.

“Não existe nenhum documento assinado entre o Santos e o Manta, estabelecendo a divisão percentual dos direitos federativos e nem poderia já que adquiriu 100% dos direitos federativos”

Contratos irregulares

Uma denúncia também é baseada em relatório do Conselho Fiscal que apresentou supostas irregularidades nas contratações de funcionários na gestão. Os contratos citados são os seguintes:

– Empresa de editora de livro prestando serviço de assessoria de projetos especiais
– Empresa de produção e promoção de eventos prestando serviços de gerência de confecção e varejo
– Empresa Holding de Instituições não financeiras prestando serviços de gerência de Embaixadas
– Contrato 18087 – assinado 14/2 – empresa não exista até o relatório do Conselho Fiscal
– Contrato 18054 – Contrato feito apenas em 5/4 sendo que o profissional prestava serviços desde 2/1

Defesa: O principal argumento da defesa é de que as denúncias são inconsistentes ou que padecem de vício. Alega também que o Departamento Jurídico já foi orientado a regularizar os contratos. Nos casos citados acima, as explicações são:

Contrato da editora de livros presta serviços de assessoria ao presidente (Odir Cunha)
Contrato por ser especialista no departamento de materiais esportivos (Paulo Verardi – já dispensado)
Contrato de Holding – o serviço prestado compõe o rol de atividades da empresa
Contrato 18087 já se encontra registrada junto a OAB e depois disso ser inscrita na Receita Federal (Daniel Bykof – já dispensado)
Contrato 19054 – Necessidade de urgência de contar com os serviços de gestão financeira prestado pelo mesmo (Ricardo Feijoó)

Paulo Verardi foi contratado para uma área criada sem aprovação do Comitê Gestor, segundo a CIS. Profissional já deixou o clube (Crédito: Divulgação)

Parecer da CIS: A comissão de inquérito e sindicância afirmou ter encontrado vários contratos em condições irregulares ou com pendências de regularização por parte do clube. Destaca ainda que várias orientações do Conselho Fiscal foram ignoradas como nos cargos de Gerência Sub-23, Gerência de Logística e Soluções, Gerência Administrativa e financeira, Gerência de Franquias, Gerência de Arte e Design, Gerência de Embaixadas, além de alguns cargos de assessores.

 

“A existência de prestadores de serviços que não tiveram seus contratos assinados e que já foram dispensados ou afastados demonstra claramente a forma sem controle que o clube é gerido”.

Pagamentos de comissões

Denúncia: Também baseada no relatório do Conselho Fiscal, a denúncia trata do pagamento de comissões para as renovações de Yuri, Diogo Vitor, Victor Ferraz e Eduardo Sasha, em desacordo com orientação do CF.

Defesa: O presidente José Carlos Peres alegou que a recomendação é louvável e plausível, porém os pagamentos foram impostos com condições imprescindíveis para as renovações dos jogadores Yuri, Diogo Vitor e Victor Ferraz

Parecer da CIS: O parecer da CIS lembra que em exercícios anteriores foi feita a seguinte recomendação pelo Conselho Fiscal: “Não são aceitáveis os comissionamentos pela intermediação em que se paga comissão pela renovação de atletas pertencentes ao Clube ou com vínculo de empréstimo com o clube” e que o parecer não foi respeitado.

“(A defesa) Não apresentou justificativas solicitando a aprovação deste órgão para os pagamentos ajustados e efetuados”

Gestão ditatorial

Denúncia: Os conselheiros alegaram que o presidente José Carlos Peres tomava as decisões no comando do clube sem a participação do Comitê Gestor, como determina o Estatuto do Clube.

Defesa: Não apresentada nos relatórios.

Parecer da CIS: O relatório aponta que a maioria das decisões do presidente José Carlos Peres foi tomada sem validação pelo Conselho Gestor. O parecer da CIS cita o caso específico da contratação de Paulo Verardi como gerente de confecção e varejo, uma área que não existia anteriormente. Segundo o artigo 77 do Estatuto “O Comitê de Gestão poderá propor a criação e/ou extinção de Superintendências, Gerências e Divisões para compor a administração executiva do Santos desde que com a aprovação do Conselho Deliberativo e após parecer favorável da comissão de estatuto”.

“Percebe-se claramente pela leitura das atas do Conselho Gestor que várias contratações realizadas para o preenchimento de cargos de gerencia ou superintendência foram realizadas sem o debate ou aprovação em reunião do Conselho gestor”.

Puxadinho da Vila

Denúncia: A alegação dos conselheiros é de que o presidente José Carlos Peres prejudicou a imagem do clube ao chamar, em entrevista, a Vila Belmiro como um “Puxadinho”.

Defesa: Não apresentada nos relatórios

Parecer da CIS: A comissão entende que a imagem do clube foi prejudicada pela declaração do presidente.

“O estádio Urbano Caldeira , Vila Belmiro, o tempo sagrado do futebol, aonde atuaram os maiores jogadores do futebol em toda a sua história, como o associado e torcedor santista foi ofendido em sua dignidade, com estas informações…”