Turner pretende transmitir o clássico entre Santos e São Paulo (Crédito: Ivan Storti/Santos FC)

A TV Globo anunciou na manhã desta quinta-feira que entrou na Justiça para impedir a Turner de transmitir jogos dos clubes que tem contrato com a emissora carioca. Uma das partidas programadas para a transmissão na TNT, canal do grupo americano, é o clássico entre Santos e São Paulo, na Vila Belmiro.

O ponto central da discussão é a Medida Provisória 984, publicada em 18 de junho, que dá os direitos de transmissão dos jogos apenas ao mandante e não aos dois clubes envolvidos no confronto. Com isso, a Turner programou os jogos transmitidos na TNT levando em conta apenas o clube mandante. A emissora tem contratos com Santos, Palmeiras, Internacional, Coritiba, Athletico-PR, Bahia, Ceará e Fortaleza para a TV fechada.

Até o ano passado, a TNT transmitiu apenas partidas entre dois clubes com contrato com a emissora. No caso do clássico citado acima, por exemplo, o São Paulo em contrato com a TV Globo para a TV fechada (SporTV). A Globo entende que os contratos de TV do Brasileirão foram assinados antes da publicação da MP 984 e pretende transmitir apenas jogos em que tem contrato com os dois clubes envolvidos. O Santos já declarou que é favorável à MP 984, mas que respeita os contratos firmados anteriormente.

O imbróglio já vai ter reflexo para o Santos na estreia no Campeonato Brasileiro, domingo, diante do Red Bull Bragantino. Até o momento, a partida vai ser fantasma (sem público e sem transmissão). O time de Bragança Paulista ainda negocia com a Globo, mas até o momento não fechou com nenhuma emissora.

Como a Globo entende que precisa de contrato com os dois clubes envolvidos no jogo, a partida não estará nas plataformas do grupo (TV aberta, SporTV e Premiere). Já a Turner, que defende a transmissão do mandante, não optou por colocar a partida do Peixe na grade.

Confira a nota da TV Globo

A Globo recorreu à justiça para impedir que a Turner exiba partidas de clubes da série A do Brasileirão cujos direitos pertencem à Globo, pois foram negociados há vários anos, com exclusividade, por aqueles clubes com a empresa.
O entendimento da Globo é que a Medida Provisória 984 não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. A posição da Globo já recebeu declarações de apoio de clubes como Corinthians, Fluminense, Botafogo, Atlético Mineiro, Atlético Goianiense, Goiás e Sport, que foram anexadas à ação.
Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma.
Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.