STJD mantém punição a Miguelito por injúria racial: suspensão de cinco jogos é confirmada

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) manteve, em última instância nacional, a punição imposta ao meia Miguelito, do América-MG, por injúria racial na partida contra o Operário, válida pela sexta rodada da Série B. Por unanimidade, o Pleno negou provimento ao recurso do clube mineiro na última sexta-feira, 27 de junho, e confirmou a suspensão de cinco partidas, além de multa de R$ 2 mil.

A acusação teve origem no relato do atacante Allano, do Operário, que afirmou ter sido alvo de injúria racial por parte de Miguelito durante o confronto. O volante Jacy, companheiro de equipe e capitão do time paranaense, também foi ouvido e disse ter presenciado a situação dentro de campo. A arbitragem não relatou o episódio na súmula, mas o caso foi denunciado à Justiça Desportiva.

Durante o julgamento no Pleno, o procurador-geral Paulo Emílio Dantas defendeu a manutenção da punição.

“O que se tem no âmbito da Justiça Desportiva é a ocorrência do ato de racismo, bem como a necessidade de aplicação do protocolo do CNJ. A palavra de Allano, vítima e atleta negro, testemunha direta do ocorrido, deve ser valorizada como meio idôneo de prova, corroborada com a postura corporal dos envolvidos e pela própria confissão parcial do denunciado”, afirmou.

A defesa de Miguelito, feita pela advogada Pâmella Saleão, tentou reverter a decisão alegando falta de provas claras e confiáveis.

“Estamos a julgar fatos. Nenhuma causa autoriza uma condenação sem uma prova clara, segura e inefutável. Esse resultado não foi unânime na instância anterior — dois votos foram pela absolvição. Temos apenas um depoimento sugestionado, em que o atleta Jacy apenas confirma o que o delegado disse que ele ouviu. A defesa apresentou perícia técnica e ressaltou a distância entre os jogadores dentro de campo”, disse a advogada.

“Há inclusive um vídeo em que o próprio Allano, inicialmente, afirma que não ouviu. As versões foram se modificando com o tempo. Isso é grave. A dúvida deve beneficiar o atleta, especialmente diante da gravidade da acusação”, completou, citando ainda precedentes de casos semelhantes — como Rafael Ramos, do Corinthians, e Ramirez, em episódio com Gerson — ambos sem condenação.

Mesmo com a argumentação da defesa, o relator do processo, auditor Sérgio Furtado, considerou o material probatório suficiente.

“Ainda que o conteúdo exato da injúria não tenha sido captado com clareza pela leitura labial, a prova testemunhal da vítima, alinhada à confirmação técnica da interação entre os atletas e ao relato do companheiro de equipe, configuram um conjunto harmônico e relevante. É suficiente para sustentar o juízo de condenação”, declarou.

O voto do relator foi seguido pelos auditores Luiz Felipe Bulus, Marco Choy, Antonieta da Silva, Marcelo Bellizze e pelo presidente Luís Otávio Veríssimo.

Boa fase em campo

Apesar da suspensão, Miguelito vive bom momento no América-MG. Emprestado pelo Santos até o fim da temporada, o meia soma nove partidas, com três gols e três assistências. Nos últimos três jogos, participou diretamente de cinco gols da equipe (dois gols e três assistências), sendo um dos destaques do Coelho na Série B.

A partir da publicação oficial da decisão, Miguelito deverá cumprir os cinco jogos de gancho.

Entenda o caso

O episódio ocorreu durante a sexta rodada da Série B, na partida entre Operário e América-MG. Allano, atacante do time paranaense, acusou Miguelito de injúria racial ainda dentro de campo. O caso não foi registrado na súmula, mas foi posteriormente denunciado. Jacy, capitão do Operário, reforçou o relato ao declarar que presenciou o ocorrido. A Comissão Disciplinar do STJD condenou o atleta do América-MG, e o recurso apresentado pelo clube foi rejeitado de forma unânime pelo Pleno. Com a decisão, o processo é encerrado na esfera desportiva nacional.