Volta de Neymar ao Santos não é condicionada à transformação do clube em SAF

Neymar deve ser anunciado pelo Santos na próxima semana (Foto: Raul Baretta / Santos FC)

A volta do atacante Neymar ao Santos, que deve ser anunciada na próxima semana, não está condicionado à transformação do clube em uma SAF. Neste momento, o retorno é apenas um desejo do jogador de recuperar os bons momentos da carreira no clube que o revelou. Para tê-lo, o Peixe não conta com ajuda de “investidores”, mas dos contratos com os patrocinadores atuais, que já possuem uma cláusula Neymar, pela busca de novos parceiros comerciais e de ações de marketing.

Neymar e seus representantes entendem que o craque precisa jogar. Ele já está treinando normalmente, mas o técnico Jorge Jesus declarou que não o inscreveria no Campeonato Saudita. Dessa forma, o atacante teria apenas os poucos jogos das copas internacionais até o final do contrato, no meio do ano. Nestes seis meses no Santos, Neymar acredita que pode retomar o alto nível da carreira e gerar novas opções na janela de verão na Europa, no meio do ano.

A permanência dele por mais tempo no Santos não está descartada. No entanto, nesse caso, o clube precisaria de um investimento mais forte. Através do pai do craque, a diretoria do Peixe foi informada de que o Private Investiment Fund (PIF), o fundo do governo da Arábia, que controla os quatro principais clubes do país e o Newcastle, da Inglaterra, tem interesse na compra da SAF santista.

O presidente Marcelo Teixeira ainda defende o modelo associativo. Enquanto isso, o Conselho Deliberativo discute alterações no Estatuto e o texto sobre a SAF deve ser revisto na próxima mudança. Em outubro do ano passado, a Comissão do Estatuto levou para uma reunião do colegiado os advogados Rodrigo Castro e Carlos Eduardo Ambiel, que participaram da elaboração da Lei da SAF, para explicarem com detalhes o texto. Um dos advogados, o Dr. Rodrigo Castro, fez a apresentação e destacou.

“Se vocês tomarem a decisão de virar SAF, vão ter na porta de vocês não apenas os mais relevantes investidores do Brasil como do mundo. No Brasil, o único time realmente internacional ainda hoje é o Santos”, afirmou o Dr. Rodrigo Castro.

O texto atual do Estatuto gera dúvidas em advogados especialistas em direito esportivo. O parágrafo terceiro do artigo 5º diz o seguinte:

“É facultado ao SANTOS, mediante prévia aprovação do Conselho Deliberativo, constituir sociedade, de qualquer tipo, ou deter participação societária em sociedade que tenha como objeto a prática esportiva profissional, e que seja classificada como entidade de prática desportiva participante de competições profissionais, nos termos definidos na Lei nº. 9.615/98 e suas alterações, inclusive a Lei nº 10.672/2003; e, transferir a ela os bens móveis e direitos relativos à modalidade profissional presente no objeto social da mencionada sociedade, que sejam necessários para o seu desenvolvimento, observando-se a legislação aplicável, excetuando-se o previsto na Lei nº14.193/2021, que deverá obedecer ao descrito nos Parágrafos Quinto ao Oitavo deste artigo”.

O texto não cita a necessidade de obediência ao parágrafo quarto, que tem o seguinte trecho.

“Caso ocorra a transferência de bens e/ou direitos do clube à sociedade mencionada no parágrafo anterior, o SANTOS deverá deter, no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) das ações ou quotas em que se divide o capital social votante e total da sociedade, e sua
participação societária não poderá ser onerada ou transferida, a qualquer título, e para qualquer fim, sem a aprovação do Conselho
Deliberativo em reunião especialmente convocada para esse fim”.

No Newcastle, o PIF comprou 80% das ações em 2021. O Dr. Rodrigo Castro é um dos responsáveis pela redação do novo texto, que deverá ser votado pelo Conselho Deliberativo ainda neste primeiro semestre. Após a aprovação dos conselheiros, o texto ainda precisará da aprovação de uma assembleia de sócios.

Após a mudança do Estatuto, caso o clube receba uma proposta da algum fundo de investimento, caberá ao presidente Marcelo Teixeira decidir se ela será ou não levada para a votação no Conselho Deliberativo. Só após aprovações dos conselheiros e dos sócios, a SAF do Santos poderia ser vendida.