Santos renova concessão do CT Rei Pelé em Brasília

O Santos entrou em um acordo com a União para renovar a concessão do CT Rei Pelé por mais vinte anos (com renovação automática para mais vinte anos). Em ato ao lado do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e outros ministros, o presidente do Peixe, Marcelo Teixeira, assinou a renovação da área, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (01).

Estiveram presentes o assessor especial da presidência, Junior Bozzella, ao lado dos Ídolos Eternos Pepe, Clodoaldo e Serginho Chupala.

“É uma manhã histórica. O Santos estava sem a regularização da área desde 2017 e estávamos com uma insegurança do trabalho que fazemos com crianças, jovens, homens e mulheres. Futebol masculino e feminino. E todo o desenvolvimento que fazemos. Neste mês, temos o dia 12 dia das crianças e dia da Vila Belmiro, que está em reforças, e dia 23 é aniversário de Rei Pelé, que leva o nome do CT. Agradeço a todos que participaram. Nós reafirmamos o compromisso de atividades sociais, as pessoas pensam que o Santos faz apenas a prática do esporte. Ao contrário, fazemos diversas ações sociais voltadas as escolas municipais, instituições e muitas outras atividades para ajudar o país e aprimorar o futebol. Estamos feliz de celebrar esse acordo”, ressaltou Marcelo Teixeira no ato.

A renovação do direito de uso vinha sendo discutida nos últimos anos e o Alvinegro conseguiu um acordo com a União. A CDRU (Concessão de Direito Real de Uso) garante que o clube tenha segurança jurídica para seguir atuando no atual terreno do CT dentro do prazo, mas a área segue sendo patrimônio público. O acordo prevê um pagamento de mensalmente R$ 145.167,42, valor que será corrigido pelo IPCA.

O clube também reconhece uma dívida de aproximadamente R$ 23 milhões relativa ao período anterior de utilização do imóvel, com previsão de pagamento em 120 meses. Com área de aproximadamente 38,9 mil metros quadrados, o imóvel da União é atualmente avaliado em R$ 79,76 milhões, incluindo as benfeitorias realizadas pelo clube.

Pelos valores atuais, sem considerar a atualização monetária, a cessão representa cerca de R$ 34,84 milhões em contraprestações ao longo dos primeiros 20 anos, além dos R$ 23 milhões relativos ao passivo pretérito. O total chega a aproximadamente R$ 57,8 milhões no período, sem que o patrimônio seja alienado.

Em compensação, o acordo também prevê responsabilidades ao Peixe que assumirá compromisssos relacionados a ações sociais e conversação da área, além do investimento na base. Recentemente, o Alvinegro lançou o Instituto Leão do Mar, que é um braço do clube com ações nesse sentido. A última concessão havia acontecido em 1996, mas nos últimos anos outras administrações deixaram de cumprir as contrapartudas.

Bozzella, assessor da presidência, é ex-deputado federal e vinha trabalhando nos bastidores para tentar um acordo, que foi concluído ao lado da Secretaria de Patrimônio da União. No ano retrasado, o Santos já havia manifestado interesse na aquisição do terreno.

E neste ano, quase que a área foi leiloada pela própria SPU (Secretaria de Patrimônia da União) e o Peixe chegou até a estudar um possível financiamento pela Caixa Econômica Federal e com outras instituições para efetuar a compra, mas o leilão acabou sendo suspenso após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

RELEMBRE HISTÓRICO DE CONCESSÃO NOS ÚLTIMOS ANOS

Até 1993, a área onde hoje está instalado o CT Rei Pelé estava cedida para a Autoridade Portuária de Santos. Após intenso trabalho da diretoria, à época comandada por Marcelo Teixeira, o espaço foi transferido para o Santos FC. O Clube passou a utilizar o terreno, localizado no bairro Jabaquara, em Santos, em 1996. E ao longo das três últimas décadas, grandes investimentos em infraestrutura, como hotelaria, centro de recuperação de atletas, campos defutebol, arquibancadas, estrutura das categorias de base, transformaram a área em um dos principais centros de treinamento do futebol brasileiro. E por onde passaram alguns dos maiores craques do mundo.

As complicações começaram em 2017, quando a Superintendência do Patrimônio da União (SPU-SP) notificou o Clube sobre a necessidade da regularização de ocupação da área. A dificuldade em definir o modelo de contrapartidas que o Clube deveria oferecer, somada à burocracia e complexidade que tradicionalmente envolvem assuntos governamentais, levaram ao momento mais complicado de todo o processo.

Entre 2024 e o início deste ano, a União instaurou e deu andamento à decisão de leiloar o terreno, o que colocava em risco a existência do CT Rei Pelé. O processo só foi interrompido no dia 9 de junho, quando o Ministério Público Federal (MPF), após diversas providências legais tomada pelo Santos FC, recomendou a
suspensão do leilão.

A decisão permitiu não só a retomada das negociações, como também o aprofundamento das conversas para uma solução consensual, que aconteceu nesta quinta-feira com a assinatura de um dos maiores e mais importantes acordos da história do Clube.